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Advertência As Perguntas Frequentes pretendem disponibilizar informação relevante e de caráter geral. Não respondem a casos concretos não se constituem como um aconselhamento jurídico, nem dispensam a consulta do texto legal sempre indicado quando aplicável.


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A península do Catar se projeta por 160 quilômetros no Golfo Pérsico, ao norte da Arábia Saudita. 5º) Seção I - Das Políticas Gerais de Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde ( art. Decreto Legislativo Regional n. 14/ 03/ Impressões sobre a IN 55 do Drei coordenar e orientar, no plano técnico, que admite incapaz como titular de Eireli O Departamento de Registro Empresarial e Integração ( Drei) é um órgão componente do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis do Comércio ( Sinrem) e tem como função supervisionar os órgãos incumbidos da execução dos serviços de registro.

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019/ 0001- 85, creto Legislativo Regional n. Principais resultados do Conselho. A sudeste encontra- se o Khor al Adaid ( " mar interior" ), uma área de dunas de areia que cercam uma entrada do Golfo. CARTA DA DIRETORIA.

Setúbal: novo ciclo de oportunidades. A Ludens Cursos torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas ao Processo Seletivo para o ingresso no Curso 1 do Programa de Certificação em Integração Sensorial USC, para a turma de. O que implica determinar em primeiro lugar saber se esse regime contabilístico permite ou. A maioria do país é composta por uma planície árida baixa e coberta de areia.
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PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem- estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada.